Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT9 00000029420145090133

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18ad0362cb7278af1c8bd1143384bb85602191385d532f387a09bdb0a36696f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000029420145090133 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários | Turno Ininterrupto de Revezamento | Divisor | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 477 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 404 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b18ad0362cb7278af1c8bd1143384bb85602191385d532f387a09bdb0a36696f. SHA-256 do comentário: 8679b8bb8247943145ec7a6a70e468496271dd8a68c4d80a88f3198b79dcb8ef.

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Por outro lado, quem trabalha sempre no mesmo horário, ainda que puxado, não está em revezamento. A proteção das seis horas nasce justamente da troca periódica de turno; sem essa rotação, aplica-se a jornada comum.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Por que 'ininterrupto' não é o intervalo do café · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dc268c7a8089f6f2101babe1c5ad2f5e32561d5f9d07d9c40e266d96512056d4
  • Registro documental: b18ad0362cb7278af1c8bd1143384bb85602191385d532f387a09bdb0a36696f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Quando o adicional deixa de incidir · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 06da88ad6e90a707fa26b836b2e6fa7a26ba120cb08825dff54c07eed08cead1
  • Registro documental: b18ad0362cb7278af1c8bd1143384bb85602191385d532f387a09bdb0a36696f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 404 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2015-11-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2015-11-16 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2016-02-22 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2016-04-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2016-05-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  8. 2016-05-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  9. 2016-05-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  10. 2016-10-09 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  11. 2025-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2026-02-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  13. 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  14. 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  15. 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  16. 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  17. 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  18. 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:21:04.315000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140102172002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b18ad0362cb7278af1c8bd1143384bb85602191385d532f387a09bdb0a36696f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 404 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21
Publicação (TPU 92)
2026-07-21
Publicação (TPU 92)
2026-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários | Turno Ininterrupto de Revezamento | Divisor | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 477 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 404. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T17:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  2. 2014-01-02T17:20:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  3. 2014-02-24T15:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  4. 2014-05-08T05:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  5. 2014-05-08T05:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  6. 2014-05-11T09:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  7. 2014-05-11T09:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  8. 2014-05-12T05:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  9. 2014-05-12T05:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  10. 2014-05-13T06:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  11. 2014-05-13T06:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  12. 2014-05-14T15:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  13. 2014-05-14T15:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  14. 2014-05-15T12:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  15. 2014-05-15T12:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  16. 2014-05-15T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  17. 2014-05-16T08:48:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  18. 2014-05-16T08:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  19. 2014-05-17T08:52:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  20. 2014-05-17T08:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  21. 2014-05-18T11:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  22. 2014-05-18T11:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  23. 2014-05-19T07:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  24. 2014-05-19T07:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  25. 2014-05-20T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  26. 2014-05-20T08:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  27. 2014-05-20T08:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  28. 2014-05-22T06:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  29. 2014-05-22T06:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  30. 2014-05-22T19:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  31. 2014-05-22T19:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  32. 2014-05-23T04:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  33. 2014-05-23T04:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  34. 2014-05-24T05:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  35. 2014-05-24T05:36:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  36. 2014-05-25T03:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  37. 2014-05-25T03:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  38. 2014-05-26T03:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  39. 2014-05-26T03:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  40. 2014-05-27T10:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20299",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.