TJCE — 07172280520008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f099a97d103ac4cc3155d7a854d564a3d52428b3fcf9db6d14b36f01cdd17c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-20 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-20T08:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-04-15T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-01-30T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-18T07:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-20T12:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-01-17T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-06T16:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-29T09:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-30T12:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-08T19:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-18T12:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-07-27T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-25T01:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-30T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-07T09:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-18T12:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-04-13T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-01-17T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04T11:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-18T12:17:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2005-02-01T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-05-02T13:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-11T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-13T14:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-20T10:49:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-02-15T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-07-01T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-04-18T13:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T17:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-20T10:49:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2005-04-04T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-01-11T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25T09:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06T22:09:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2005-03-02T14:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-30T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-07-20T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-21T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-30T12:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-02-22T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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