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TJCE — 04143187820008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 453b2bf7db0fbf14d52506beb729ff7e7bb75b1dc736f21a493775ea2f9613e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-04 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-05
Conclusão (TPU 51)
2023-10-04
Petição (TPU 85)
2023-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-29
Conclusão (TPU 51)
2022-12-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-19T21:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2009-04-16T08:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-05-19T17:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-09-29T09:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-10-24T18:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-10-05T09:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-04-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2024-01-23T00:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-10-04T13:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-10-04T15:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-02-05T13:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-10-25T13:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 1999-07-12T16:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2001-11-28T13:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2002-07-25T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2004-12-10T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2007-12-19T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 1999-03-22T12:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 1999-11-22T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2002-02-19T14:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2002-12-04T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2006-03-09T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2008-07-21T16:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1999-04-27T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2000-01-21T14:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2002-03-07T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2003-01-30T17:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-11-01T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2008-08-22T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-25T13:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2023-10-23T13:02:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 1999-07-07T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2000-11-21T10:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2002-07-02T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2004-12-10T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2007-11-13T14:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-02-04T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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