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TRE-BA — 06000111120246050092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14fdc1b643457f816def96dfe1c9eb07f4ec1410ddb498d0b1583fce4bc11d5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-13: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T13:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T20:39:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T08:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-14T08:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T10:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T10:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T14:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T23:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T11:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T11:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-07T13:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T14:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-13T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-13T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-20T11:39:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-03T13:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T01:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T01:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-06T03:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-06T03:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T10:38:59.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-13T10:39:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-14T01:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T01:08:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-20T04:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T04:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T11:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-20T11:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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