Ir ao conteúdo

TRT12 — 00006919720215120008

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12971d4c2c0fe61fe7e13294f215aff98497006e3101f5910071df01a456cf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-06 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Definitivo (TPU 246)
2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Petição (TPU 85)
2021-08-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-08-30: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-08-30: de Conciliação (TPU 12740)
2021-08-14: Publicação (TPU 92)
2021-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-14: Publicação (TPU 92)
2021-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-06T13:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-06T14:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-08T09:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-09T13:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-11T01:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2021-08-11T01:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-12T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-12T15:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T14:58:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T15:02:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T16:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T16:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-14T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2021-08-14T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-14T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2021-08-14T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-30T17:22:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-30T17:22:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-31T15:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-08T09:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T14:58:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-13T16:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-30T17:22:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
```

2021-08-31T16:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-31T16:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

2021-08-31T16:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT12 — 00000553220215120041 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
TRT12 — 00000558020215120025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
TRT23 — 00003845620205230111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT12 — 00010805120225120007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT2 — 00005285220125020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / Vara do Trabalho de Jandira
TRT4 — 00010063720145040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT7 — 00000148020145070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / Única Vara do Trabalho de Pacajus
TRT2 — 00005251620155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA / 1ª Vara do Trabalho de Santos

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada