STJ — 00000041320208100089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18611bfe2d0cac5b23a7c0baeced38c80daad7870ac30ec4eec2d6adfb5d16e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-16 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-10T10:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-12T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T14:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T14:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T14:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-07T23:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-03-09T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-16T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-11T05:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09T05:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T14:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-15T14:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-10T11:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T18:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T18:21:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-07T23:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T18:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09T20:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00003252120198240242 — Recurso Especial · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJES — 00000915920248080064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - IBATIBA
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 09989739820188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00000045020188160013 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
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