STJ — 00000041320208100089

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18611bfe2d0cac5b23a7c0baeced38c80daad7870ac30ec4eec2d6adfb5d16e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-16 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-09
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Petição (TPU 85)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)
2023-02-07
Documento (TPU 581)
2023-02-07
Documento (TPU 581)
2023-01-12
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-10T10:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-01-12T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-07T14:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-07T14:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2023-02-07T14:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-07T23:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-09T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-16T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-01-11T05:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-03-09T05:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-03-15T14:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-03-15T14:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-01-10T11:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-01-10T18:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-01-12T18:21:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2023-03-07T23:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-03-08T18:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-03-09T20:40:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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