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TJCE — 03298525420008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7fe58b4f18089e1963c8879919daae80356ab5cf73da09e8c75bf16858c4b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-29 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-22: Documento (TPU 581)
2024-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17: Conclusão (TPU 51)
2024-06-07: Petição (TPU 85)
2024-05-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-20T13:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-08-07T15:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T17:40:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-17T13:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T15:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T17:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-06T09:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-28T17:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-28T17:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-15T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-01T02:47:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-05T15:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T17:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-06T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-01-24T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-02-28T17:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-07-02T00:59:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-02-28T17:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-02-28T17:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-02-13T12:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2024-10-22T17:18:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-02-28T17:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-12-06T09:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-07T11:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-02-28T17:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-02-28T17:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-25T07:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-02-20T11:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-22T17:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-01-17T09:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-02-28T17:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-21T14:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-20T14:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-24T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-01-04T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-25T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
2006-02-16T16:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-22T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2007-12-07T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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