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TRE-RN — 06000460620246200010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f893e5e6ceb0e43c8ddd1a6ad4e22f019ba80e07779714b6ea4f535a6b806c45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Publicação (TPU 92)
2025-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-09T17:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-04T14:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-12T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-09T17:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-09T17:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-12-09T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-12-09T16:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-24T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-24T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-24T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2025-02-25T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-25T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-01T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-01T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-03-11T10:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-03-11T10:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-07-09T17:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-12-05T19:06:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-05T19:07:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-12-11T17:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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}
  21. 2024-12-13T11:58:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  22. 2024-12-16T13:27:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-25T09:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-11T10:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-03-11T10:14:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.