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TRE-PI — 06000310820236180049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e86a72930b8c48c4fe3387d6109ba357d08acaa094bc5e7389fc28a8c9bf561

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-15: Documento (TPU 12270)
2024-03-15: Documento (TPU 581)
2024-03-15: Documento (TPU 581)
2024-03-15: Conclusão (TPU 51)
2024-03-14: Reativação (TPU 849)
2024-03-14: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T17:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T09:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T10:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T10:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T10:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T10:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T10:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-16T10:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-17T15:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-17T15:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-19T01:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T01:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-27T03:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-27T03:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-08T17:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-09T12:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T12:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-09T12:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-11T01:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-13T01:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-17T03:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T04:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T22:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T13:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T15:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T12:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T10:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-12-05T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-05T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-06T02:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000193920156140080 — Prestação de Contas · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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