Wiki Jurídica

TJRS — 00120354420198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00c62d15d7a8eab681d8783b861aaf7ff802b81152504bcd084a08704ad1d681

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-30
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Conclusão (TPU 51)
2021-07-29
Petição (TPU 85)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T09:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T17:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-19T16:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-29T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2021-01-21T15:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-03-01T13:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-05-24T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-07-29T18:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-07-29T18:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-08-17T16:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2021-08-17T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  12. 2019-03-20T15:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-25T09:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-06T16:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-22T12:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-04-20T14:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-25T17:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-25T17:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-21T15:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-21T15:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-01T13:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-27T18:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-07-30T18:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-02T16:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-08-12T14:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-08-18T14:07:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2021-08-18T14:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-08-18T17:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica