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TJRS — 00114672820198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e566ae16457936c78ddee741da81e03ff246f722074ec00bff6e658449889003

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08
Definitivo (TPU 246)
2021-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-11
Recebimento (TPU 132)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Remessa (TPU 123)
2020-10-06
Remessa (TPU 123)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-02-25T16:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-26T09:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-27T14:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-10-06T17:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-10-08T17:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2019-04-03T09:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-04-24T14:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T13:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-08T17:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-02T14:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-03-02T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-11T14:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-07-08T11:49:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2021-07-08T11:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-07-08T14:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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