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TJRS — 00178190720198210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ca2dc6d2d02d2b8b37ad80c18f8d7733a75fc8aa9644c498a3b79e7d29a4ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-09
Prescrição (TPU 11878)
2019-12-09
Prescrição (TPU 11878)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-12T13:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-23T09:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-11-25T11:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-08-13T17:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-19T11:44:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-08-21T16:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-21T16:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-27T15:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-27T16:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-27T16:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-27T16:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-25T10:31:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-11-21T16:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-21T16:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-04T15:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-09T17:52:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2019-12-09T17:52:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2019-12-09T18:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-01-13T14:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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