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TJRS — 00114742020198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca067cf97833b9af06429a82fcd2f29dab413a400339dee3336dcd57bda213f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-21
Definitivo (TPU 246)
2020-04-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-26T09:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-27T14:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-07-18T11:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  5. 2019-07-18T11:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-12T11:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-02-19T11:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-04-03T09:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-16T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-06T16:53:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-08-02T10:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-16T13:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-09T17:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-09T17:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-30T17:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-01T14:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-12-12T11:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-19T15:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-19T15:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-18T18:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-04-13T16:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-04-21T13:18:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2020-04-21T13:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-04-21T14:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-02-15T01:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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