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TRE-PI — 06000308220236180094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333d2bdf5943faf9a04d8a72e74372b019800022db829b2df879918530ca7488

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Definitivo (TPU 246)
2024-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Publicação (TPU 92)
2024-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-10T22:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-09-13T13:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T11:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-10T22:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T22:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T08:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T13:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T13:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T02:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-24T02:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-11-24T08:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T08:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T03:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T03:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T03:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T12:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T09:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
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2024-01-17T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2024-01-17T09:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T09:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T14:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T11:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T09:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T09:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-09T09:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-10T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-02-15T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T10:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T11:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T13:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T13:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T22:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T13:15:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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