Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000223620206060065

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c13e98b840de7a330775373425ff8dcd48f78cd4e3e5a9b6e666650436c4193

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16: Definitivo (TPU 246)
2022-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16: Documento (TPU 581)
2022-09-16: Documento (TPU 581)
2022-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-12: Publicação (TPU 92)
2022-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-29T13:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2021-08-26T23:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2021-12-02T12:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-06T08:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-13T19:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2021-10-24T10:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2021-11-30T13:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-24T09:07:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
```

2022-08-24T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-24T10:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-24T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-24T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-25T02:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
```

2022-08-25T02:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-30T05:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-30T05:50:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-30T08:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-31T10:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-01T21:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-06T06:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-09T08:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-09T08:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-09T08:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-12T01:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
```
2022-09-12T01:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
```
2022-09-12T01:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}
```

2022-09-12T01:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T03:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T03:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T09:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T09:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T09:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2020-06-29T13:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2021-08-26T23:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2021-12-03T14:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-08-24T10:44:18.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-08T09:07:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T09:06:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

2022-09-16T09:06:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33446",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003007420246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002565920246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-SP — 06000237920246260273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-CE — 06001085020236060049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
TRE-RS — 00002707920166210063 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001374920226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007404420246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-CE — 06001081320226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada