TJSC — 09034881720138240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95099a8c84d9db076cb41a78e615e92a815c19e607463b18d7ab19057140f562
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2015-10-26T14:37:56.000Z — (TPU )
- 2014-09-24T10:19:51.000Z — (TPU )
- 2014-08-08T19:14:00.000Z — (TPU )
- 2014-02-26T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-02-14T14:07:45.000Z — (TPU )
- 2014-02-14T14:07:34.000Z — (TPU )
- 2013-12-17T00:19:48.000Z — (TPU )
- 2013-12-17T00:19:47.000Z — (TPU )
- 2020-01-30T17:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T17:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-30T17:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-20T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-06T13:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-12T08:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T17:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T17:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T17:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02T17:51:49.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-11-26T08:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-26T08:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-06T20:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-06T20:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-08T09:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-29T01:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-22T12:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T10:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-24T10:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-08T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00162994120148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09025153520178240004 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00001894620118050076 — Execução Fiscal · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018522820188240012 — Execução Fiscal · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00008351320128050079 — Execução Fiscal · 2013-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50017261020218240012 — Execução Fiscal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374620118080018 — Execução Fiscal · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002891920018140070 — Execução Fiscal · 2001-03-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada