TJSP — 00030105020058260431

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81a15d09c6efd3b78819b8fa2768b53149735cbedd477d5ccf77b99b0bdd2e5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-22 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2014-08-29: Definitivo (TPU 246)
2013-02-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-25: Definitivo (TPU 246)
2006-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-23: Julgamento (TPU 193)
2006-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2005-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-11-28T15:05:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2006-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-25T18:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-29T20:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-12-04T16:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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