TJES — 00000494720258080008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261289bc8c3134544da7fcae71f64a991c980e3ad3474142fabbd9fb0082d042

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas

  1. 2025-02-26T15:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-26T15:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-26T16:21:05.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
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  4. 2025-02-26T16:21:05.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
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  5. 2025-02-26T16:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-26T17:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-26T17:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-02-27T14:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-27T17:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-02-28T10:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-28T14:18:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-17T16:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-16T04:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-16T04:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-22T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-25T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-19T12:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-08T16:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-09T02:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  20. 2025-10-09T02:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  21. 2025-10-31T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2026-01-07T16:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13604",
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      }
    }
  23. 2026-03-15T17:46:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  24. 2026-04-15T13:38:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  25. 2026-06-24T13:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  26. 2025-02-21T10:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
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        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  27. 2025-02-26T12:45:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  28. 2025-02-25T17:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  29. 2025-02-26T12:45:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  30. 2025-02-25T17:33:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  31. 2025-02-21T10:13:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  32. 2025-02-26T16:21:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  33. 2026-03-15T17:46:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  34. 2025-02-26T16:36:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  35. 2025-02-28T14:19:41.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  36. 2025-02-28T14:20:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  37. 2025-04-22T13:52:41.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  38. 2025-08-26T15:48:53.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  39. 2025-08-26T15:49:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  40. 2025-10-31T14:47:38.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  41. 2025-02-26T15:14:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  42. 2025-02-22T11:18:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  43. 2025-02-26T14:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  44. 2025-02-26T12:45:36.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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