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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00002165620138250026

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adaa59d3c1d5b5bd5703ade1badd799100fca0dc611a461033fff28a04ed13ed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002165620138250026 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TOMAR DO GERU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: adaa59d3c1d5b5bd5703ade1badd799100fca0dc611a461033fff28a04ed13ed. SHA-256 do comentário: 9abfdb71b8f4fce5e158ea39a9462ae63f1eec8fc1ba631bfabc5ea1a12b3328.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-10-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-02-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-02-14 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-02-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2014-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2014-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-22 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-19 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2013-10-25 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:57:00.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130510120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: adaa59d3c1d5b5bd5703ade1badd799100fca0dc611a461033fff28a04ed13ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2014-09-30
Definitivo (TPU 246)
2014-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-04
Decisão (TPU 3)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-04-29
Documento (TPU 581)
2014-04-24
Recebimento (TPU 132)
2014-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2014-02-14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2013-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-15T12:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-11-21T12:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-08-15T10:24:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-06-26T08:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-19T12:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-09-30T12:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-09-30T12:11:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-07-04T10:02:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2014-05-20T10:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-29T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-04-24T08:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-02-27T11:42:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-14T09:20:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  14. 2014-02-14T09:20:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2013-12-16T12:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-12-04T10:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-27T11:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-10-25T12:00:02.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  19. 2013-10-08T11:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-10-03T14:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-15T11:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-13T13:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-07-19T08:54:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-07-15T14:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-07-10T09:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-07-03T12:33:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-05-22T12:16:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-05-16T13:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-05-10T14:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.