Ir ao conteúdo

TJMS — 00000774620228120028

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d19a16348a2fb8849e74c7cefeeeb67a6872eca1fc9b9f9bb90e7e1705b1cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2026-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-17: Recebimento (TPU 132)
2025-12-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-24T14:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-07-06T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-09-06T08:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-12-05T07:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2023-04-26T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2025-05-09T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2025-09-17T17:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2022-01-24T14:53:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-02-09T16:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-16T16:47:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-16T16:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-16T16:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-03-26T01:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-07-01T18:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-07-28T11:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-07-28T11:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-07-28T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-08-07T01:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-08-24T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-08-29T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-09-08T07:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-09-08T07:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-09-08T07:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-09-18T01:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-11-30T11:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-12-06T00:34:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-12-06T09:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-12-06T09:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-12-06T09:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-12-07T20:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2022-12-16T01:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-02-19T06:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2023-04-26T15:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-04-17T12:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-04-17T12:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-04-17T12:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-05-24T14:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2024-05-29T19:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-03-31T15:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2025-03-31T15:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4475",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187504720188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPI — 00001798620188180078 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPB — 00006218120188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única de Sumé
TJAP — 00027391620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada