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TJMT — 00000230720078110005

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24acf430a070283477cf9e615f7ac0b3a5e53f18bfb7b8391eed6d07eeb309b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 628 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-08 a 2023-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08: Documento (TPU 581)
2023-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02: Recebimento (TPU 132)
2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2023-02-02: Remessa (TPU 123)
2023-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-15: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 628. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-08T16:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T15:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-11T12:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-12T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-12T16:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-12T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-15T12:41:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-01-18T16:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-25T14:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-01-25T14:22:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-02-12T14:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-12T15:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-13T14:23:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-02-15T14:01:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-02-15T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-15T14:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-16T16:12:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-02-27T14:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-13T13:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-13T13:36:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-03-13T15:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-13T15:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-13T15:57:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T13:10:57.000Z — Mandado (TPU 106)

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2007-03-21T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T14:21:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:34:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T13:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T15:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
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2007-03-22T16:05:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7236",
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}

2007-03-29T15:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-03-29T17:41:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-03-29T17:41:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2007-04-02T14:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2007-04-13T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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2007-04-13T14:17:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2007-04-23T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
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  }
}

2007-04-23T18:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2007-04-25T15:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
  ],
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  }
}

2007-04-25T15:31:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004240520168160117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003303820108110010 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00003336120108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003332720108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRN — 00090904120088200124 — Execução Fiscal · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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