TJAM — 02009092020188044600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f20f03e4f9ce4bb5ffe43056a9552813c3e4d1889072e9896ac495b338585b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2023-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-26
- Procedência (TPU 219)
- 2019-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-07
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-09T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-12T09:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-27T13:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-10T10:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-07T15:20:45.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-03-26T15:17:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-10-07T18:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-07T19:00:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09T06:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001506920188080060 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TRF2 — 00005588720134025055 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50019088420124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 05001973620154025154 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01623782220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / Presidência das Turmas Recursais
- TJPR — 00000149520168160100 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004154920144036118 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00133693719954047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / 1ª Vara Federal de Londrina
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada