TJSC — 09036535920168240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d6293891d28203c3d1f031e2e513fa2e4517e34780a825be0b644696623457
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2019-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- (TPU )
- 2019-08-15
- (TPU )
- 2019-08-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T18:15:40.000Z — (TPU )
- 2019-08-15T18:15:38.000Z — (TPU )
- 2019-08-15T18:15:15.000Z — (TPU )
- 2019-02-28T13:41:13.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T18:37:28.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T18:14:42.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T15:44:22.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T14:54:33.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T09:45:07.000Z — (TPU )
- 2020-02-03T16:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T16:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03T16:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-06T09:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-22T00:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T09:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T09:06:50.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-08-07T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T11:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-07T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T10:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-27T03:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T01:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T13:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-12T19:44:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-03-07T09:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TRF4 — 50041375420124047118 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Federal de Carazinho
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
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- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA CÍVEL
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