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TRE-PI — 06000309520246180046

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec75d941de0ad3f7fe30837a1ae771ac5af412847bc5b13af4c65e966a95135

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Definitivo (TPU 246)
2025-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-13: Petição (TPU 85)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-07-09: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T11:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T12:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T09:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-02T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-03T12:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-19T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-19T11:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-20T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-22T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-23T14:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-26T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-26T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-06T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T14:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-08T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-08T01:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-13T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-13T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-13T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-29T14:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T15:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-23T09:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-23T09:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-23T09:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-07T14:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-09T08:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T08:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T08:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2025-07-10T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002694920206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB

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