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TRF1 — 00000248920174013905

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de RedençãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570304f238a6c36894e5d6742cf7de066709e7e35ce24a643ecd3cf70c159935

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-12-29: Definitivo (TPU 246)
2023-12-29: Documento (TPU 581)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-10-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-09: Conclusão (TPU 51)
2023-08-07: Petição (TPU 85)
2023-08-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T15:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T16:02:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T11:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-31T17:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T17:07:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-04-02T15:38:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-06-02T09:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T11:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T11:25:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-28T10:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-30T08:26:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-05-07T11:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T11:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T11:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-11T04:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-11T04:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-11T19:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-31T07:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T07:36:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-31T08:07:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-31T08:08:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  }
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2021-07-15T00:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-10T20:44:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2022-04-10T20:46:09.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2022-04-10T20:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T07:26:47.000Z — Reativação (TPU 849)

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2023-08-05T07:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T07:50:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2023-08-07T17:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T22:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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}

2023-10-25T08:57:08.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
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2023-10-25T08:57:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2023-10-25T08:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2023-10-25T08:57:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2023-10-26T11:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2023-12-29T21:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2023-12-29T21:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002426020024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / 07ª - Belém
TRF1 — 00002443920174013824 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / Vara Única de Ituiutaba
TRF6 — 00001277320114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002417719894013400 — Execução Fiscal · 1989-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / 19ª - Brasília
STJ — 00004322520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001214220104013806 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00001159320004013803 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Redenção / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

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