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TJRS — 00116587320198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81df813ccf443e94ffd70844fef35990ca5246bd2b56585a9724b3681dd4169c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Definitivo (TPU 246)
2022-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2022-02-14
Petição (TPU 85)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Recebimento (TPU 132)
2021-03-17
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-08-06
Recebimento (TPU 132)
2020-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T10:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T13:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-13T10:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-07-01T15:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T13:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-03-17T15:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-03-30T17:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  8. 2022-02-14T15:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-05-13T13:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-04T15:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T12:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-30T16:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-11T13:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-06T18:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-06T18:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-10T13:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-17T17:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-02-14T15:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-16T16:10:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2022-02-16T16:11:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-02-18T15:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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