TJTO — 50000635920048272721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dca46e2a463ef853fbabd262beb53a691f118c4060811c3ed3449a29684d01b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2017-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-20
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-20T11:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-19T09:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-25T09:21:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-01-26T12:24:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-19T09:25:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-25T09:18:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-19T13:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-19T13:53:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-09-15T00:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-20T11:08:54.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-21T09:31:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-05-22T09:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-05-22T09:43:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00069289520188272721 — Execução Fiscal · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00073178020188272721 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
- TJTO — 00071514820188272721 — Execução Fiscal · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00396917520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08035815820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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