Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00000354120196050035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d703678c7f93d9bd71c6d933609405bf483364fc92c3c0c5e9671ac73bdbf92b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2020-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-23: Definitivo (TPU 246)
2020-12-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-17: Reativação (TPU 849)
2020-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-08-27: Definitivo (TPU 246)
2020-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-02-26: Recebimento (TPU 132)
2020-02-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-31T14:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-14T14:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-18T08:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T16:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T19:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T13:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-14T14:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T09:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-18T08:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:15:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T10:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T10:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-18T09:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T13:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-27T08:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-30T14:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-10T18:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T16:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:44.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:44.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-27T09:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-27T09:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T13:15:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T13:15:52.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T20:52:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T08:40:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T08:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada