TJCE — 04020962920108060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdc28b7af4bf072dcc77dd922eb7913661245f8ae888ac2d470cce1a1463c097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-27 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-09
Remessa (TPU 123)
2022-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-14
Conclusão (TPU 51)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-09T17:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2014-10-30T12:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2014-08-14T11:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-12-16T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2011-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2014-10-01T09:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-11-11T08:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-01-19T16:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2014-08-04T09:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-02-01T00:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2011-09-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-10-07T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-11-24T02:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2014-09-29T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2011-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2014-09-29T14:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2022-01-13T20:38:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2022-12-16T10:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2010-06-02T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2022-10-14T11:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-06-07T16:23:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-05-27T13:43:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2014-08-01T11:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-06-02T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-06-02T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-10-14T11:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-11-10T16:03:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.