Wiki Jurídica

TJRS — 00116111720108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41395402959036c71398bd30455ace4cc90da860369e5b5e8b30cc6d14fa66b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Petição (TPU 85)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T15:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-20T16:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-02-06T15:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-07-14T17:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-10-04T11:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-12-02T16:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-12-22T09:41:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2010-04-08T16:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-02-18T11:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-12-09T14:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-14T17:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-01T17:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-31T15:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-01T10:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-04T11:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-05T17:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-12-06T14:21:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2016-12-12T13:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-02-20T19:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-02-09T01:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica