TJTO — 00060870320188272721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516ee1bb2c5f645a9e7617507fc7e2b7468e1647f8998a7e425cb18c802a4ef0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-15 a 2022-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-15T12:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2018-11-16T10:38:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2018-11-20T13:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2018-12-08T22:33:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-01-10T16:23:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-01-21T16:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-02-11T08:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-02-18T17:27:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-02-18T17:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-02-26T14:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2019-03-06T13:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-05-17T22:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-06-01T17:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-06-25T10:45:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-10-08T15:58:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-10-28T17:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-10-28T17:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-12-04T17:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2020-12-09T15:59:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-05-25T18:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-05-27T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-06-11T10:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-09-30T21:31:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-10-14T15:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-06T18:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-07T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-07T20:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-07T22:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-08T00:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-08T17:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-08T23:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-09T15:30:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-14T17:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-15T11:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-15T16:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-25T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-25T20:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2021-12-27T21:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2022-01-04T14:36:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2022-01-04T22:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Vara Judicial - Cacequi
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada