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TJRR — 00014455820078230045

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b51b0f107f08ec8549ea867eab1a0e1ae2134f6e2005cf3395fa68f4804278c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-20 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Definitivo (TPU 246)
2023-05-11: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Definitivo (TPU 246)
2023-04-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T14:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T09:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-09T08:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-09-25T15:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-27T17:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-03T15:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T15:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-10T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T14:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-05T20:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T14:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T09:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-20T13:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2007-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2007-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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```

2008-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "2783",
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2008-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2008-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "2783",
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2008-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2783",
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  }
}

2009-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2009-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2009-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "2783",
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2009-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2009-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2009-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2009-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2009-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2009-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2009-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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