TJRN — 00005793120118200130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b25b7b76d9dd8eb406f4f7717b67d7e608cd207e46f8f98a4712543a21aea8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-03 a 2023-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-01T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-06-14T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-11T19:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-07-11T19:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-02-24T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-04-23T19:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-04-23T19:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-31T12:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-21T17:47:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-02T16:43:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-01T15:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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