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TJRS — 00119356520148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff953e37378bff2ca8105067a69cc884fe821d3207cde21fbf083e3e40427971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2016-04-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-11
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Petição (TPU 85)
2016-03-21
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Recebimento (TPU 132)
2014-09-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-28T13:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-22T15:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-03-30T10:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-04-11T15:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-03-21T14:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-21T15:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-30T11:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-11T17:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-12T10:03:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-04-14T13:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-14T13:59:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-02-09T11:43:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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