TJRS — 00409428520108210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290d1061e0bfa1f0accfdd18700dd6168cfe96026475cd54e2c6d2ccace11d0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-30 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2011-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-30T17:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-07T08:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-18T10:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-05-28T17:57:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-09-13T09:32:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-02-09T08:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-17T17:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-21T16:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-04-05T09:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-07T15:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-12T15:06:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-05-13T13:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-13T11:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-14T13:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-29T16:23:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-30T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-08T18:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-09T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-10T14:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-16T15:04:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-02-17T15:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T16:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T14:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T14:03:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-05-09T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T09:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-18T20:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006473320198150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJSP — 15006445320208260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJPB — 00006504220138150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Única de Princesa Isabel
- TJMT — 00003315120138110096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJPI — 00001879520198180056 — Termo Circunstanciado · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJDFT — 00221819820158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- TJMS — 00002218220158120022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Única
- TJAP — 00030075120198030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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