TJRS — 00409428520108210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290d1061e0bfa1f0accfdd18700dd6168cfe96026475cd54e2c6d2ccace11d0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-30 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-11
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Improcedência (TPU 220)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Recebimento (TPU 132)
2011-02-21
Remessa (TPU 123)
2011-02-17
Recebimento (TPU 132)
2011-02-17
Conclusão (TPU 51)
2011-02-16
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-30T17:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2010-04-07T08:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2010-05-13T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2010-05-18T10:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2010-05-28T17:57:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  6. 2010-08-24T18:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  7. 2010-09-13T09:32:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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  8. 2011-02-09T08:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-02-17T17:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2011-02-21T16:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2010-04-05T09:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-04-07T15:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-12T15:06:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2010-05-13T13:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-28T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-12-13T11:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-12-14T13:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-12-29T16:23:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2010-12-30T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-02-08T18:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-02-09T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-02-10T14:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-02-16T15:04:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2011-02-17T15:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-28T16:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-03T14:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-03T14:03:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2016-05-09T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-11T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-16T09:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-12-18T20:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2022-02-09T01:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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