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TJRR — 08000612520228230005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d203d6d6d3e025d8ddae922759572aee4abc92dc1b094e1597311f3d089005ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01: Petição (TPU 85)
2022-07-05: Petição (TPU 85)
2022-06-01: Petição (TPU 85)
2022-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-08: Petição (TPU 85)
2022-05-02: Definitivo (TPU 246)
2022-05-02: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02: Documento (TPU 581)
2022-04-04: Definitivo (TPU 246)
2022-04-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-31T09:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T10:42:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T13:13:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2022-01-31T09:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-31T09:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-01-31T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-01T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-01T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-15T16:21:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T08:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-21T08:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T08:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-03T17:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-02T14:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-08T20:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T14:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T12:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T09:43:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T09:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T17:37:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-02-12T00:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-07T13:10:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T07:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-03-11T13:13:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-14T08:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T08:54:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-01T00:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-04-04T07:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2022-05-02T14:12:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
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2022-05-02T14:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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2022-05-08T20:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJBA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAL
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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