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TJPR — 00029871020228160004

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENIGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd76352c74b4d9ebba6d403803a6a72daed6e45e8466e3f1e65d578df824f4a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-31 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-24
Petição (TPU 85)
2023-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-20
Documento (TPU 581)
2023-11-13
Provimento (TPU 237)
2023-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-09-25
Adiado (TPU 12203)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-31T15:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-31T15:56:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-07-31T15:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-07-31T15:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-08-06T10:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-07T11:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-08-11T11:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-08-12T10:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-09-25T13:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-09-26T14:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-11-20T13:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2023-11-20T14:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-11-24T00:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-12-06T15:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  15. 2023-07-31T15:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-07-31T15:08:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2023-07-31T15:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-07-31T17:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-08-01T10:46:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-08-01T10:46:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2023-08-01T13:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2023-08-06T10:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-08-06T10:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-08-07T16:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-08-07T16:16:08.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  26. 2023-08-11T11:38:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2023-08-12T10:39:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-09-25T13:44:22.000Z — Adiado (TPU 12203)
  29. 2023-09-25T13:44:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2023-09-26T14:03:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-11-13T14:38:45.000Z — Provimento (TPU 237)
  32. 2023-11-24T00:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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