TJCE — 07950324920008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec904c467eb721d461ccee80beeaf15106b7a9e16a94ef8575013bd6426abd13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-24 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-08T03:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-07T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-05-06T13:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-01T15:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-04T14:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-15T08:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-07-27T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-31T12:27:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2005-03-15T17:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-14T17:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26T13:52:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-01T11:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-27T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-18T12:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-23T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-08-27T15:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-05-05T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23T14:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2004-08-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2005-03-22T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-22T01:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31T12:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-09-30T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18T20:57:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-11-05T16:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-09T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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