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TJRS — 00113443020198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde072045084996274a2970a9c1eaa4e050c52dc284f7e0d91286712202930ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-20
Recebimento (TPU 132)
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-02-25T15:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-15T10:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-19T14:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T16:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-03-20T14:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-03-22T14:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-06T11:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-26T17:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-09T14:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-20T17:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-10-21T11:08:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2020-10-21T14:39:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-10-22T09:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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