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TJPA — 00000929719998140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22dcf5c82adb1f576c8271365ec79b342df5b47a157b7a91b93bf2c1e7d884b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-08 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2024-07-15: Definitivo (TPU 246)
2024-02-02: Conclusão (TPU 51)
2023-11-05: Petição (TPU 85)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Petição (TPU 85)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-06T12:00:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T12:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T12:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T00:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-08-04T00:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-08-27T03:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T03:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T03:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-10T03:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-20T08:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T09:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T14:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2023-11-05T13:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T08:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-08-08T09:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-07-30T10:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-03-25T09:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2014-07-24T11:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7831",
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2014-08-05T10:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "7831",
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  }
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2018-03-22T10:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-06T14:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-19T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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  }
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2021-09-08T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7831",
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  }
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2022-02-07T09:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-03-05T07:24:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T11:45:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T09:26:00.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2013-06-18T10:19:39.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-08-19T11:18:51.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-24T12:50:38.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2022-02-07T09:41:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T08:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T14:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-07-15T15:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-07-15T15:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / STJ
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TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
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TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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