Wiki Jurídica

TJSC — 09037947820168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e976ad8a3e9d6c725d80c333db2e89dca4cae54ff3f2b72a7e6648417a464de0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-10-14
(TPU )
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
(TPU )
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-09-17
(TPU )
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Recebimento (TPU 979)
2019-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-14T17:32:04.000Z — (TPU )
  2. 2019-10-11T08:31:27.000Z — (TPU )
  3. 2019-09-17T21:31:42.000Z — (TPU )
  4. 2019-09-03T18:26:41.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-13T13:47:03.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-23T16:07:37.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-23T16:01:13.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-21T17:27:46.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-31T10:22:45.000Z — (TPU )
  10. 2020-01-28T14:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-28T14:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-10-11T08:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-11T08:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-04T14:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-03T18:27:57.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2019-09-03T15:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-09-03T15:10:18.000Z — Recebimento (TPU 979)
  19. 2019-09-03T15:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-06T12:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-26T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-26T10:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-26T10:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-06-26T10:03:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2018-11-29T19:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-29T19:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica