TJMA — 00000703120168100057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75f89103edbe84f69a3b9bc5c020f43b3ac154e5ee721306a4cec6aa45c15b84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2021-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-09
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2019-11-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cédula de Crédito Comercial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-15T17:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-01-08T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-01-08T14:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2020-04-15T01:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2020-03-25T00:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-12-06T16:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-11-22T10:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-11-22T10:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-10-14T11:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-10-16T08:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-11-06T01:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-11-06T20:43:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-11-06T20:44:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2018-08-20T14:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-08-12T16:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-08-21T15:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-08-26T09:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-10-11T17:35:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-10-11T17:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2018-08-17T16:13:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2018-07-04T09:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2016-03-01T19:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2016-03-01T18:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2016-01-15T16:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-12-02T17:48:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-10-11T17:44:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-06-11T17:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2019-08-23T15:21:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-01-09T07:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2021-01-09T07:42:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2018-07-05T16:46:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } } - 2016-07-13T01:40:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3126", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
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- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
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