TRE-PA — 00001712220176140079

Classe: Prestação de ContasOrgao: 79ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805269664ecc937aa81ac29bd0b8f0e9fe738c33543aeeafefe5d8600b7a2f94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-21
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-02-08
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Documento (TPU 581)
2017-09-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2017-09-22T08:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-09-22T08:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-09-28T10:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-12-06T08:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-02-08T10:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-05-28T14:00:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-05-28T14:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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