TJRJ — 02496163520128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d68e767d791c58da549479821aaed71a73451cacc3824bdf1af440502e4280bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-29
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-04T08:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-08-17T15:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-08-17T16:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-12-14T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-07T11:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-18T16:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-30T17:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-06T13:59:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-10-23T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-11-03T15:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-10T11:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-22T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-05-04T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-19T12:53:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-07-01T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-01T16:02:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-25T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-10-07T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-11-03T15:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-03-16T14:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-09T16:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-28T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-24T11:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-17T15:19:49.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2012-09-27T14:21:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-09-28T11:54:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-07T11:31:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-08-13T13:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-13T16:43:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-13T16:43:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-14T13:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-14T13:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-09-03T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-09-03T16:23:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-14T17:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02T16:28:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / Superior Tribunal de Justiça
- TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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