TJRJ — 02496163520128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d68e767d791c58da549479821aaed71a73451cacc3824bdf1af440502e4280bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-06-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-06-28
Conclusão (TPU 51)
2017-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-09
Publicação (TPU 92)
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-04T08:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-17T15:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2012-08-17T16:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2012-12-14T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2013-08-07T11:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2014-03-18T16:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-07-30T17:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-10-06T13:59:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-23T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2014-11-03T15:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2014-11-10T11:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2015-01-22T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2015-05-04T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-19T12:53:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  15. 2015-07-01T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-07-01T16:02:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2015-08-25T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  18. 2015-10-07T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  19. 2015-11-03T15:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2015-11-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2017-03-16T14:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2017-05-09T16:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-06-28T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2023-05-24T11:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2012-08-17T15:19:49.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  27. 2012-09-27T14:21:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2012-09-28T11:54:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2012-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-08-07T11:31:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2013-08-13T13:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-08-13T16:43:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2013-08-13T16:43:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2013-08-14T13:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2013-08-14T13:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2013-09-03T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2013-09-03T16:23:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2014-02-14T17:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-02T16:28:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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