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TRF4 — 50003187020164047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d3307bd58ba6f23e1853e4574ebe655dd02384ee0dcbfebad8920392b7774c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2016-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-03
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-30
Petição (TPU 85)
2016-09-30
Petição (TPU 85)
2016-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas

  1. 2016-10-03T17:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
  2. 2016-10-03T17:51:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
  3. 2016-09-30T17:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2016-09-30T10:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2016-08-01T16:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
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  6. 2016-07-20T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-04-27T11:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
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  8. 2016-04-18T17:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-04-18T11:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-03-15T16:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2016-02-05T05:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-02-03T08:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
  13. 2016-02-02T15:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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  14. 2016-10-03T17:59:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
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  15. 2016-09-30T10:31:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-09-29T08:46:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-09-28T13:35:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
  18. 2016-09-28T13:35:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
  19. 2016-09-28T13:35:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11954",
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  }
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  20. 2016-07-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-07-04T13:13:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2016-06-23T15:27:48.000Z — Paga (TPU 12176)
  23. 2016-05-05T15:59:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2016-05-04T10:07:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
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  25. 2016-04-18T11:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-04-18T08:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2016-04-15T17:18:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
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  28. 2016-04-15T17:18:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
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  29. 2016-03-15T16:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2016-03-10T15:37:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
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  31. 2016-02-26T07:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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