TJRS — 00118276020198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adf58acb591f6258b46670b298dbd86c4ac9e930980bbe386d67b70ebe90ffde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T13:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-09T14:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-15T10:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-01T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-15T14:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T15:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T11:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T13:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T16:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T11:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T15:49:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-14T15:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-14T16:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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