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TRE-AM — 00001031620196040068

Classe: Prestação de ContasOrgao: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c20856315d69d51aa7e7f826b50270feba9b35f34715e194ada4159cf792a37f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2019-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-03
Definitivo (TPU 246)
2019-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-26
Distribuição (TPU 26)
2019-07-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-26T12:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  2. 2019-09-03T09:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  3. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  4. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  5. 2019-09-03T12:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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