TJPE — 00000106820238173080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41fdde90f56abf4291ef3d1ebba4ca9b722dca8550cc291b79354326892d1dac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2023-05-19
- Documento (TPU 12270)
- 2023-05-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T23:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-10T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-20T09:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-22T22:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-29T20:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-29T20:26:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-04-12T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T07:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-19T11:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-13T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T12:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2023-04-04T08:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-10T17:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-10T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24T08:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-02-24T00:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-24T00:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-22T22:41:24.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-03-23T06:23:48.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-19T10:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19T11:08:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-19T11:08:39.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-05-19T11:12:12.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2023-05-19T11:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13T15:58:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 1ª VARA DE PIRIPIRI
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPE — 00000275220258175920 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
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