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TJRS — 00117781920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd9bd3989070cc4406bfd2129642313974cc5143e71187a4e79bf7e5364a4c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-22
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T12:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-28T12:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2019-06-07T10:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-07-15T17:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-04-22T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-07T11:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-06-17T10:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T16:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-11-01T12:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-27T11:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-14T13:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-07T14:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-10T14:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-22T14:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-05-12T13:46:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-05-12T13:47:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-05-12T13:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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