Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000768220226080030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600a8251129a21334d9ee91134daefe8b68b1fff0f9be29541aa1a46ab0386a6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2022-11-22T00:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-29T14:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-15T10:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T11:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T14:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T15:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-26T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T17:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-05T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-05T15:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-06T01:45:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-08T03:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-08T17:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T03:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-17T17:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-19T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-19T16:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-24T17:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-26T13:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-26T13:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-26T17:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-27T01:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-29T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-02T03:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-02T03:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-05T11:33:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-22T00:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-14T17:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-14T17:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-23T14:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-23T14:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T13:46:29.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-26T13:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T15:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T15:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-CE — 06001003620226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000416120246050087 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006652920246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006646220246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006523020246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000996120216060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-08-05 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001001420216060059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-08-05 · 2 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000412920256050054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-06 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada